Obras de domínio público: quando ficam disponíveis?
Em todo o mundo, as obras intelectuais são passíveis de proteção legal. O objetivo é que a autoria da obra possa ser comprovada mais facilmente. Porém, após um determinado período, essas obras ficam disponíveis para domínio público. Mas o que isso significa? Antes de explicar, vamos entender o que são os direitos autorais. O que […]
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
Fonte: Jornaljurid O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal. Na última semana foi apresentado um Projeto de Lei, o PL 2.410/2020, que prevê que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI dará prioridade ao exame […]
